Perempção. Duplo arquivamento. Requisitos.

O MM Juízo da 39a Vara do Trabalho de Belo Horizonte, pela sentença de fls.359/364, julgou parcialmente procedentes os pedidos da inicial.

Maquinista impedido de usar sanitário durante viagens ganha indenização por dano moral

A 5ª Turma do TRT-MG, com base em voto do desembargador José Murilo de Morais, condenou uma companhia mineradora de grande porte a pagar ao reclamante, maquinista de trem, uma indenização no valor de R$25.000,00, por danos provenientes de assédio moral.

Contratação de comentarista esportivo nos EUA não se sujeita à CLT

Resolução nº 22.747, de 27 de março de 2008

Tribunal Superior Eleitoral. Aprova instruções para aplicação do artigo 98 da Lei nº 9.504/97, que dispõe sobre dispensa do serviço pelo dobro dos dias prestados à Justiça Eleitoral nos eventos relacionados à realização das eleições.

Digitadora obtém enquadramento como bancária do Banrisul

Cadastro Nacional de Adoção começa a funcionar em seis meses

Empregados do BB em Franca (SP) perdem equiparação com Banco Central

Senado aprova nova regulamentação para estágio estudantil

Câmara aprova a prorrogação da CPMF até 2011

Prorrogação da cpmf até 2011

"Flanelinha" falecido não tinha vínculo de emprego com cinco reclamadas

Pais de servente que morreu do coração após passar por exame admissional recebem indenização

Indenização a pais que perdeu o filho após passar por exame admissional por sofrer do coração.

Flexibilização das leis trabalhistas

Marcelo Dias Aguiar, Especialista em Direito Privado e em Direito Público pela UFPI. Procurador Municipal.

Empregado da TELESP ganha adicional de periculosidade integral

Trifil é condenada por revista íntima constrangedora

TST não reconhece vínculo de emprego de apontador do bicho

Bancário recebe diferenças salariais por desvio de função

8ª Turma especializada assegura direitos trabalhistas a ex-contratada da Fiocruz

Distrito Federal é condenado a pagar atrasado auxílio alimentação à servidora

Dois Brasis

Empresa não pode controlar idas de empregado ao banheiro